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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:13
Cheque sem fundo de baixo valor poderá ser pago por banco
As instituições financeiras, no entanto, não serão obrigadas a garantir cheques com erros de preenchimento, assinatura que não confere ou data de apresentação prescrita
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:50
INSS terá que corrigir valor de benefício pago a ex-jogador de futebol
INSS terá que rever o valor do auxílio-doença pago a ex-jogador de futebol
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:58
Empresa fornecedora é condenada a devolver valor pago na troca de produto defeituoso
O consumidor receberá R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), a título de restituição do valor
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:06
Casa de evento deve restituir valor pago por festa cancelada em razão da pandemia
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:58
Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação
Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 10:40
STJ aumenta valor de indenização a ser pago a advogada vítima de representação caluniosa
O valor da indenização por danos morais que era de R$ 8 mil foi aumentado para R$ 70 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:00
Consumidor será restituído de valor pago por carro com potência inferior à anunciada
Ele receberá R$ 20.725,00, a título de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:17
Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu a retenção de R$ 48 mil pagos como sinal na negociação de um imóvel que, na ocasião, seria comprado por R$ 90 mil.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 10:30
Quando eu me aposentar meus proventos serão limitados ao valor pago pelo INSS?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 12:00
Siderúrgica tem de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior a segurança
A Turma seguiu entendimento do TST de que a devolução dos valores recebidos indevidamente deve ser pleiteada em ação de repetição de indébito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 12:18
Empresas são condenadas a devolver valor pago a mais por imóvel
As requeridas, em sede de contestação, alegam que o valor de R$ 2.011,35, foram desembolsados pelo
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 15:07
TRF3 nega equiparação de auxílio-alimentação ao valor pago pelo TCU
Decisão entende que não há ofensa ao princípio da isonomia e julga improcedente pedido de servidor público
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:50
Quarta Turma permite contestação de valor de seguro pago 37 anos após o sinistro
direito de contestar o valor de indenização somente em 2011
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:50
Beneficiária garante devolução pelo plano de saúde de valor pago a hospital
Permanência de sete dias em hospital resulta em uma despesa de R$ 34.264 reais
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:58
TJ reduz valor indenizatório a ser pago por O Jornal a funcionária do INSS
A empresa divulgou, em reportagem, que a servidora utilizou indevidamente cartões corporativos
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:36
1ª Turma Cível aumenta valor a ser pago por danos morais por universidade
A apelada continuou a praticar irregularidades, tendo sido condenada por duas vezes a pagar multa por manter o nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito, em total desrespeito à ordem judicial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 14:03
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 12:09
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:01
Incidem juros de mora sobre valor do precatório pago com atraso
TRT-MG, por maioria, manifestou entendimento no sentido de que não incidem juros de mora no valor